Entre débitos e multas, ex-prefeita de Rolim deve devolver mais de R$ 200 mil aos cofres públicos

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Servidores municipais de Rolim de Moura também foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Porto Velho, RO – Milene Cristina Benetti Mota, conhecida politicamente apenas como Milene Mota (foto), ex-prefeita de Rolim de Moura, deverá devolver mais de R$ 200 mil aos cofres públicos, somadas multas e débitos imputados pelo Tribunal de Contas de Rondônia por inúmeras irregularidades.

CLIQUE AQUI E VEJA A - ENORME - LISTA DE IRREGULARIDADES APONTADAS CONTRA MILENE MOTA

Débitos

Ela deverá pagar, por exemplo, R$ 69.764,57 por conceder irregularmente a remuneração de servidores (veja a relação abaixo) no período de janeiro a maio de 2008.

Mais R$ 57.704,24, proporcionalmente, solidariamente com um servidor municipal, por efetuar pagamento referente à aquisição de peças e serviços de instalação por meio do processo administrativo nº 2694/2006, sem a regular liquidação da despesa, haja vista não ter verificado o devido implemento de condições pelo pagamento de serviços não prestados.

Junto com outra servidora, mais R$ 5.126,84 por pagamento de remuneração a esta última sem a devida comprovação de despesas de serviço à municipalidade.

Com uma professora que recebeu irregularmente, Milene deverá retornar outros R$ 4.412,91 aos cofres de Rolim de Moura.

Multas

A ex-prefeita deverá pagar R$ 46.947,00 em multa correspondente a 10% do somatório dos valores constantes da irregularidade elencada na decisão por permitir que bens patrimoniais indicados (Trator Esteira D4 – Komatsu – tombo nº 29558; Motoniveladora 120H – Cartepilar – tombo nº 25257 e o Trator Esteira D65 E – Komatsu – tombo nº 27687) permanecessem no pátio da empresa Rigon & Cia Ltda sem a devida manutenção, demonstrando com isso total ineficiência no trato ao patrimônio público.

Outros R$ 12.746,88 correspondentes a 10% da soma das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas referentes ao pagamento irregular de servidores e à aquisição de aquisição de peças e serviços de instalação por meio do processo administrativo nº 2694/2006, sem a regular liquidação da despesa.

Veja abaixo a lista de servidores municipais também multados

Rondoniadinamica

Rondônia é o terceiro estado com maior numero de expulsão de servidores do governo

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Segundo CGU, 2014 teve 550 funcionários demitidos; maioria dos casos é por corrupção

Expulsão de servidores do governo bate recorde

BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou ontem que 2014 registrou o maior número de expulsões de funcionários públicos federais desde que o banco de dados sobre o tema foi inaugurado, em 2003. Foram 550 expulsões no ano passado contra 528 em 2013, 506 em 2012 e 533 em 2011. Em 2003, 268 foram expulsos e, até 2014, o cômputo geral é de 5.125 expulsões - o governo federal tem 1,26 milhão de funcionários ativos e inativos.

O envolvimento em casos de corrupção é o motivo da maior parte das punições em todos os anos. Essa tendência foi confirmada em 2014: das 550 expulsões, 365 foram motivadas por atos relacionados a corrupção, equivalente a 66% do total. Na série histórica, essa foi a razão de 67% dos desligamentos.

O ano passado registrou ainda o segundo maior número de expulsões por corrupção. O primeiro lugar fica com 2013, com 377 punidos por esse motivo.

Abandono de emprego, baixa frequência e acumulação ilícita de cargos explicam 126 dos desligamentos compulsórios de 2014 - em 2013, foram 98. A desídia, que abrange preguiça, descaso e negligência, é justificativa de 11 desligamentos, ante 12 do ano anterior. Participação em gerência ou administração de sociedade privada motivou três expulsões, duas a menos do que em 2013.

Legislação. Outros 45 servidores foram expulsos do setor público federal em 2014 por motivos diversos, como conduta escandalosa na repartição, insubordinação grave e agressão física. Todos os punidos, segundo a CGU, praticaram atos que violam a Lei 8.112, de 1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

O balanço não inclui expulsões em empresas públicas como a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e os Correios.

A maior parte das 550 punições de 2014 foi aplicada a servidores efetivos. Segundo a CGU, 423 deles foram demitidos no mesmo ano. Entre os ocupantes de cargos de confiança, houve 58 destituições. Completam a lista 69 aposentados que tiveram o benefício cassado.

A Controladoria centraliza os dados, mas as punições são aplicadas aos servidores pelos órgãos onde trabalham. A CGU existe desde 2001, mas o balanço só começou a ser feito em 2003, por isso não há dados consolidados para anos anteriores.

O Ministério da Previdência Social é o órgão federal que mais expulsou funcionários desde 2003:1.317 expulsos. Desde que o balanço começou a ser feito, a pasta da Previdência só não liderou o ranking das expulsões em 2006, quando desligou 63 servidores. Naquele ano, o Ministério da Fazenda demitiu 95 funcionários.

No ranking geral, o Ministério da Justiça fica em segundo: expulsou 808 servidores desde o início da série. O Ministério do Meio Ambiente aparece em terceiro, com 213 expulsões.

Entre os Estados, o Amazonas é o que mais perdeu funcionários por causa de irregularidades ou por comportamento impróprio: 210 expulsos desde 2003. Em seguida aparecem Mato Grosso (162), Rondônia (136) e Maranhão (132). Os dados constam do relatório de punições expulsivas da CGU, publicado mensalmente no site do órgão.

Fonte;Rondonia dinamica

Maurão de Carvalho agrega deputados e segue firme na disputa à presidência da Assembleia Legislativa

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Porto Velho, Rondônia –

Há pouco mais de 20 dias para a posse dos deputados estaduais que integrarão a nona legislatura, o clima nos bastidores políticos para a definição da composição da futura mesa diretora é considerado “tranquilo”, se comparado a anos anteriores.

Isso porque o nome do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), que é atualmente o 1º vice-presidente da Casa, segue como sendo o mais cotado para ser o próximo presidente do Parlamento Estadual.

Indo para o quinto mandato consecutivo, Maurão estaria agregando mais nomes ao seu projeto, entre deputados reeleitos e os que estão chegando agora. Por enquanto, é o nome que mais tem somado apoios e pode ser que haja uma chapa única, pelo andar da carruagem.

Mas, pelo menos dois deputados estariam ensaiando uma eventual candidatura: Adelino Follador (DEM) e Ribamar Araújo (PT). Follador era ligado ao governador Confúcio Moura (PMDB), de quem foi secretário municipal de Agricultura, em Ariquemes. Ocorre, que nas últimas eleições, ele pediu votos para Expedito Junior (PSDB) e teria ficado “queimado” junto aos governistas.

Já Ribamar não consegue agregar apoios nem mesmo dentro de seu partido. Para registrar uma chapa, é preciso pelo menos oito nomes em sua composição.

Alinhado com o Governo, com bom trânsito entre os poderes e com experiência política, Maurão tem conseguido aglutinar forças e trabalhar bem seu nome.

Câmara pagará R$ 150 mil a novos deputados que terão mandato de 30 dias

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Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com cada um dos suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.

Do dia 30 de dezembro até as 17h de hoje (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.

Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.

Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.

Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.

Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado.

No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato.

*O título e o primeiro parágrafo do texto foram alterados às 20h12 para esclarecimento de informação

Fonte;Agencia Brasil

Justiça manda União efetivar transposição dos servidores admitidos até 87 e pagar retroativo desde 2009

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“NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expedida, ao tempo em que afasto a prejudicial de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 60/2009, no mérito julgo procedente em parte o pedido deduzindo na exordial, para condenar a União:

3.1) Ao pagamento das diferenças remuneratórias aos substituídos do Autor, retroativamente a 12/11/2009, data da públicação da EC nº 60/2009, consistentes na diferença entre a remuneração recebida pelo Estado de Rondônia e a remuneração que deveriam ter recebido da União, aplicando-se no que couber, aos servidores públicos substituidos, as tabelas de vencimetnos e vantagens….”

O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, julgou parcialmente procedente a ação movida Pelo SINTERO – Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, através do escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedindo a Transposição dos servidores contratados pelo Estado de Rondônia, alcançados pela Emenda Constitucional nº 60, inclusive os servidores que foram demitidos e retornaram ao serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

De acordo com os advogados Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov ,a ação foi movida pelo SINTERO com fundamento na Emenda Constitucional nº 60, de 12 de novembro de 2009, e embora o pedido tenha sido feito para os contratados até 31 de dezembro de 1991, o Juiz determinou a transposição dos contratados até 15/03/1987.

Em sua fundamentação, o Juiz Dimis da Costa Braga reconheceu a legitimidade do Sintero para representar os servidores. A União deverá promover o enquadramento, bem como pagar os retroativos.

O Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, afirmou que a União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do governo federal e ao pagamento de retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 60.

De acordo com a decisão judicial, para fins de inclusão no quadro em extinção, serão considerados os cargos ocupados na data da admissão no serviço público.

Manoel Rodrigues destacou a importância da decisão judicial favorável aos servidores contratados até 15/03/1987, e disse que vai continuar a lutar para o cumprimento da ordem judicial.

A Diretoria do Sintero considerara a decisão judicial uma vitória histórica na luta dos servidores injustiçados pela demora no reconhecimento dos seus direitos. Para o advogado Hélio Vieira, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde 2009, no entanto o Governo Federal não cumpriu a Emenda Constitucional nº 60/2009.

FontE: Na hora online

Prefeito exonera 100 servidores, elimina secretarias e corta 20% em gratificações

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Decreto de número 33.161/2014, assinado pelo prefeito Zé Rover, no último dia 29 de dezembro de 2014, estabelece redução de gastos com pessoal na prefeitura de Vilhena.
A redução inclui a exoneração de 100 servidores comissionados e a eliminação de 4 secretárias municipais, além do corte de 20% nas funções gratificadas para todos os funcionários efetivos.
Em entrevista, Rover explicou que a redução de gastos deve-se a um novo modelo administrativo adotado pela sua administração, o que ele considerou como “Choque de Gestão”.

O prefeito diz que foi obrigado a assinar o decreto devido à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2014, o que prejudicou prefeituras de todo o país.
A economia vai atingir R$ 6 milhões ao ano, e o montante usado nas contrapartidas do pacote de obras federais que iniciam a partir deste mês. "Não tínhamos outra saída a não ser reduzir os gastos. A medida vai melhorar a gestão pública em Vilhena. É um novo modelo administrativo", justificou.
O chefe do executivo municipal vilhenense informou que, além da exoneração de servidores, vai unificar quatro secretarias: Agricultura/Meio Ambiente, Esporte/Fundação Cultural, Trânsito/Obras, e Integração Nacional/Indústria e Comércio.
Conforme o decreto fica proibida a realização de atividades em horas extras pelos servidores lotados nas secretarias municipais, excetuando-se os lotados na secretaria de obras e vigias noturnos; a execução de atividades de horas extras realizadas nas escolas municipais e execução de plantões, além de proibição, para todos os servidores municipais, a conversão de licença-prêmio em pecúnia.
Fonte: Extra de Rondônia

Dilma anuncia nomes de 13 ministros de segundo mandato

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Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou 13 nomes que ocuparão ministérios em seu segundo mandato, a partir do dia 1º. A lista saiu após intensas negociações com representantes de partidos da base aliada do governo no Congresso.

A maioria das indicações já era esperada, como a da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e líder da bancada ruralista. Ela será a ministra da Agricultura, apesar da insatisfação de setores do PT.

Também foi confirmada a nomeação de Cid Gomes para o ministério da Educação. O atual governador do Ceará, irmão do ex-senador Ciro Gomes, foi premiado por ter deixado o PSB para não apoiar a candidatura do socialista Eduardo Campos, que morreu durante a campanha e foi substituído por Marina Silva.

Outro que chega ao ministério como resultado do engajamento na campanha de Dilma é Gilberto Kassab. O ex-prefeito de São Paulo, presidente nacional do PSD, vai comandar o poderoso Ministério das Cidades.

A relação anunciada por Dilma Rousseff confirma também a forte presença do PMDB no futuro governo. O partido do vice-presidente Michel Temer terá seis ministros (veja a lista completa no quadro ao lado).

Dos nomes anunciados ontem, um já é ministro, Aldo Rebelo (PCdoB), que vai trocar o Ministério do Esporte pelo da Ciência e Tecnologia. Ele continua no ministério porque seu trabalho de coordenação das obras e durante a Copa do Mundo foi aprovado por Dilma. Aldo será substituído por George Hilton, do PRB de Minas.

Na lista está apenas um petista: o governador da Bahia, Jaques Wagner. Ele substitui, no Ministério da Defesa, Celso Amorim. Eleito deputado federal três vezes e ministro do Trabalho e Emprego no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Wagner comandou em seu estado a campanha da Dilma e a ajudou a conquistar 70% dos votos no segundo turno contra o tucano Aécio Neves.

A relação marca ainda a perda de influência do senador José Sarney. Indicado por ele, o atual ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cederá seu cargo a Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas.

Pesou contra Lobão o fato de seu nome aparecer numa lista, divulgada pelo jornal Estado de S.Paulo, de 28 políticos que teriam sido citados, em delação premiada, pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Lobão, segundo Costa, seria um dos beneficiários de propina pagas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Também incluído na lista de Costa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), divulgou nota ontem informado que pedira a Michel Temer que seu nome fosse retirado da lista de indicados por seu partido. Ele era cotado para o Ministério da Previdência.

OS INDICADOS

Aldo Rebelo (PCdoB) — Ciência Tecnologia e Inovação

Cid Gomes (Pros-CE) — Educação

Edinho Araújo (PMDB-SP) — Secretaria de Portos

Eduardo Braga (PMDB-AM) — Minas e Energia

Eliseu Padilha (PMDB-RS) — Aviação Civil

George Hilton (PRB-MG) — Esporte

Gilberto Kassab (PSD-SP) — Cidades

Hélder Barbalho (PMDB-PA) — Secretaria de Aquicultura e Pesca

Jacques Wagner (PT-BA) — Defesa

Kátia Abreu (PMDB-TO) — Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nilma Lino Gomes — Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Valdyr Simão — Controladoria Geral da União

Vinícius Lajes — Turismo

fonte:O DIa

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